Está a decorrer a nova fase de candidatura no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Territorial.
Âmbito e Objetivos
O Sistema de Incentivos de Base Territorial visa operacionalizar os apoios de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização das existentes, através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
Áreas Geográficas
• Região NUTS II – Alentejo;
A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual irá ser realizado o investimento.
Despesas Elegíveis
São consideradas elegíveis despesas relacionadas com:
• Máquinas e equipamentos;
• Equipamentos informáticos;
• Aquisição de direitos de patentes;
• Licenças, saber-fazer ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;
• Software standard ou específico;
• Despesas com Contabilista Certificado ou ROC;
• Participação em feiras e exposições no estrangeiro;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
• Despesas com a certificação de produtos, processos ou serviços, conceção e registo de marcas;
• Construção de edifícios, obras de remodelação ou outras construções.
Períodos para apresentação de Candidaturas
• Início: 27/03/2026
• Fim: 01/09/2026 (18h)
Investimento mínimo elegível
• Min. 15.000 € e max. 300.000 €
Taxa de Financiamento Máximas (Fundo Perdido)
• 60% para os territórios vulneráveis da NUTS III Alto Alentejo (majoração);
• 50% para investimentos em territórios de baixa densidade (TBD);
• 40% para investimentos nos restantes territórios.
Beneficiários
Podem concorrer Micro e Pequenas empresas (PME) nos setores da Indústria, Restauração, Comércio e Serviços;
Apresentar um volume de exportações inferior a 5% do volume de negócios total da empresa.
Se tem um projeto ou está a pensar investir na sua empresa, este pode ser o momento certo.
Fale connosco para avaliarmos uma possível candidatura.
