Incentivos Financeiros

Sistema de Incentivos de Base Territorial

Apoio a projetos de investimento nos territórios e atividades definidos pelos avisos regionais aplicáveis.

Fundo perdido

Até 60%

Taxa máxima no Alentejo 2030. Noutras regiões varia entre 40% e 70%, conforme o aviso.

Investimento elegível

Até 300mil €

Projetos de pequena dimensão, com mínimo definido em cada aviso regional (15mil € no Alentejo).

Beneficiários

Micro e pequenas

Criação, expansão ou modernização de empresas no território abrangido pelo aviso.

O Sistema de Incentivos de Base Territorial apoia investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas, para criar, expandir ou modernizar a sua atividade. Procura manter e criar emprego, fixar população e dinamizar as economias locais, sobretudo nos territórios de baixa densidade.

Objetivo

Demonstramos viabilidade, criação de valor e contributo para a economia do território.

  • Criação ou manutenção de emprego, especialmente qualificado e estável.
  • Contributo para diversificação económica e resposta a necessidades locais.
  • Integração em cadeias de valor, redes empresariais e oferta regional.
  • Impacto ambiental, eficiência de recursos e transição digital do negócio.
  • Financiamento assegurado para a componente não apoiada e tesouraria do projeto.
  • Cronograma, licenças, cotações e evidências organizadas antes da submissão.

Beneficiários

Confirmamos se a localização, a dimensão da empresa e a atividade estão abrangidas pelo programa e pelo aviso.

  • Micro e pequenas empresas com estabelecimento no território definido pelo aviso.
  • Atividades e setores compatíveis com a estratégia regional e as prioridades territoriais.
  • Situação económico-financeira, fiscal e contributiva adequada às condições de acesso.

Despesas Elegíveis

Estruturamos a operação, o orçamento e as despesas necessárias à criação, expansão ou modernização da atividade.

  • Equipamentos, máquinas e soluções tecnológicas diretamente associados ao projeto.
  • Software, digitalização, comércio eletrónico e ativos imateriais previstos no aviso.
  • Obras de adaptação, estudos ou serviços especializados quando expressamente admitidos.
  • Criação de emprego e qualificação de recursos humanos quando valorizadas pelo programa.
  • Despesas contratadas apenas após o momento exigido para assegurar o efeito de incentivo.

Questões Frequentes

Que empresas podem candidatar-se?

Os avisos destinam-se normalmente a micro e pequenas empresas localizadas nos territórios definidos. A atividade, dimensão, situação financeira e demais condições devem ser confirmadas no aviso aplicável.

Todos os territórios e setores estão abrangidos?

Não. Cada programa regional define territórios, atividades prioritárias e eventuais exclusões. O enquadramento deve ser validado pela localização do investimento e pela atividade económica do projeto.

Que investimentos podem ser apoiados?

Podem ser analisados equipamentos, tecnologia, digitalização, ativos imateriais, adaptação de instalações e outras despesas previstas. A elegibilidade concreta depende do aviso e da necessidade para a operação.

Posso iniciar o projeto antes da candidatura?

Regra geral, deve ser preservado o efeito de incentivo. Encomendas, contratos, sinais, pagamentos ou início físico do investimento devem ser avaliados antes de qualquer compromisso.

Como acompanha a TBMB o projeto?

A TBMB apoia o diagnóstico territorial, a estruturação do investimento, a candidatura, os pedidos de esclarecimento, a execução, os pedidos de pagamento e o encerramento.

Ficha técnica

Sistema de Incentivos de Base Territorial

Conheça os pontos essenciais desta solução e descarregue a ficha técnica da TBMB.

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