Incentivos Financeiros

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Integre talento avançado na estratégia de inovação

Fundo Perdido

até 50%

Dos custos salariais elegíveis, dentro dos limites definidos no aviso por nível de qualificação.

Duração do apoio

36 meses

Prazo máximo, contado a partir da criação do primeiro posto de trabalho.

Qualificação

Nível 6 a 8

Licenciados, mestres, doutorados ou pós doutorados, em criação líquida de emprego.

O sistema de incentivos RHAQ (Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME) financiado pelo Portugal 2030 e pelo FSE+ apoia a integração de novos quadros qualificados nas empresas. Este incentivo estratégico visa acelerar a transição digital e energética, reforçar a capacidade de inovação e estimular o emprego qualificado nas micro, pequenas e médias empresas

Objetivo

O projeto deve demonstrar uma necessidade real de competências avançadas e a sua ligação à estratégia empresarial.

  • Apoio do Portugal 2030, financiado pelo FSE+, focado na contratação de quadros altamente qualificados por micro, pequenas e médias empresas.
  • Promover a criação de emprego qualificado e reforça a estratégia de inovação e a colaboração com o Sistema Regional de Inovação.
  • Acelerar de forma decisiva a transição digital e energética no tecido empresarial
  • O apoio destina-se à contratação de quadros com o nível de qualificação 6 (Licenciatura), nível 7 (Mestrado) ou nível 8 (Doutoramento e pós-doutoramento).

Destinatários

Estruturamos a função, as atividades e os resultados que justificam a incorporação do recurso altamente qualificado.

  • PME de qualquer natureza e forma jurídica.
  • As empresas candidatas devem possuir contabilidade organizada e certificação PME válida.
  • A atividade da empresa deve enquadrar-se nos domínios da estratégia regional de especialização inteligente (RIS3).

Despesas Elegíveis

Analisamos os custos elegíveis e as obrigações específicas do aviso antes da submissão da candidatura.

  • Salário base contratual juntamente com os subsídios de férias e de Natal.
  • Encargos sociais obrigatórios devidos à Segurança Social.
  • Seguro obrigatório de acidentes de trabalho.

Questões Frequentes

Que empresas podem beneficiar?

A elegibilidade depende do aviso, da dimensão e localização da empresa, da atividade, da situação económico-financeira e do alinhamento do projeto com a estratégia regional aplicável.

Que qualificações são consideradas?

Os níveis e áreas de qualificação são definidos em cada aviso. O perfil deve responder a uma necessidade concreta e acrescentar competências relevantes à estratégia de inovação da empresa.

A contratação pode ocorrer antes da candidatura?

A data da contratação e o efeito de incentivo são condições críticas. A empresa deve validar o momento permitido antes de celebrar o contrato ou assumir compromissos.

Que custos podem ser apoiados?

O apoio pode incidir sobre custos associados à contratação durante o período elegível, dentro dos limites e condições do aviso. A remuneração e restantes componentes devem ser analisadas individualmente.

Como acompanha a TBMB o projeto?

A TBMB apoia o diagnóstico, a definição do perfil e plano de trabalho, a candidatura, os esclarecimentos e a execução técnica e financeira.

Ficha técnica

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Conheça os pontos essenciais desta solução e descarregue a ficha técnica da TBMB.

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