O sistema de incentivos RHAQ (Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME) financiado pelo Portugal 2030 e pelo FSE+ apoia a integração de novos quadros qualificados nas empresas. Este incentivo estratégico visa acelerar a transição digital e energética, reforçar a capacidade de inovação e estimular o emprego qualificado nas micro, pequenas e médias empresas
Objetivo
O projeto deve demonstrar uma necessidade real de competências avançadas e a sua ligação à estratégia empresarial.
- Apoio do Portugal 2030, financiado pelo FSE+, focado na contratação de quadros altamente qualificados por micro, pequenas e médias empresas.
- Promover a criação de emprego qualificado e reforça a estratégia de inovação e a colaboração com o Sistema Regional de Inovação.
- Acelerar de forma decisiva a transição digital e energética no tecido empresarial
- O apoio destina-se à contratação de quadros com o nível de qualificação 6 (Licenciatura), nível 7 (Mestrado) ou nível 8 (Doutoramento e pós-doutoramento).
Destinatários
Estruturamos a função, as atividades e os resultados que justificam a incorporação do recurso altamente qualificado.
- PME de qualquer natureza e forma jurídica.
- As empresas candidatas devem possuir contabilidade organizada e certificação PME válida.
- A atividade da empresa deve enquadrar-se nos domínios da estratégia regional de especialização inteligente (RIS3).
Despesas Elegíveis
Analisamos os custos elegíveis e as obrigações específicas do aviso antes da submissão da candidatura.
- Salário base contratual juntamente com os subsídios de férias e de Natal.
- Encargos sociais obrigatórios devidos à Segurança Social.
- Seguro obrigatório de acidentes de trabalho.
Questões Frequentes
Que empresas podem beneficiar?
A elegibilidade depende do aviso, da dimensão e localização da empresa, da atividade, da situação económico-financeira e do alinhamento do projeto com a estratégia regional aplicável.
Que qualificações são consideradas?
Os níveis e áreas de qualificação são definidos em cada aviso. O perfil deve responder a uma necessidade concreta e acrescentar competências relevantes à estratégia de inovação da empresa.
A contratação pode ocorrer antes da candidatura?
A data da contratação e o efeito de incentivo são condições críticas. A empresa deve validar o momento permitido antes de celebrar o contrato ou assumir compromissos.
Que custos podem ser apoiados?
O apoio pode incidir sobre custos associados à contratação durante o período elegível, dentro dos limites e condições do aviso. A remuneração e restantes componentes devem ser analisadas individualmente.
Como acompanha a TBMB o projeto?
A TBMB apoia o diagnóstico, a definição do perfil e plano de trabalho, a candidatura, os esclarecimentos e a execução técnica e financeira.