Incentivos Financeiros

Inovação Produtiva

Transforme investimento produtivo em capacidade competitiva

Fundo perdido

Até 60%

Taxa base mais majorações, com limite máximo variável porterritório e dimensão da empresa.

Despesa elegível

300mil € a 25M €

Mínimo de 300 mil € e total inferior a 25 milhões de euros por operação.

Duração do projeto

24 meses

Prazo máximo de execução do investimento.

A Inovação Produtiva apoia projetos empresariais que criam, expandem ou transformam capacidade produtiva com inovação, diferenciação e potencial de crescimento. O enquadramento depende do aviso, região, dimensão da empresa e natureza do investimento.

Objetivo

Criação de estabelecimento, aumento de capacidade, diversificação da produção ou alteração fundamental do processo.

  • Criação de um novo estabelecimento ou expansão da capacidade de uma unidade existente.
  • Diversificação da produção para novos bens ou serviços com alteração relevante da atividade.
  • Alteração fundamental do processo produtivo através de tecnologia, automação ou novos métodos.

Despesas elegíveis

Estruturamos ativos tangíveis e intangíveis, obras e outras despesas face ao aviso e ao efeito de incentivo.

  • Máquinas e equipamentos novos diretamente associados ao processo produtivo e à operação aprovada.
  • Software, tecnologia, patentes, licenças e outros ativos imateriais essenciais ao projeto.
  • Construção, adaptação de instalações e engenharia, quando previstas e dentro dos limites do aviso.
  • Estudos, diagnósticos, certificação ou serviços especializados expressamente admitidos na operação.
  • Cada despesa deve ser necessária, razoável, documentada e contratada após o momento exigido pelo aviso.

Mérito

Avaliamos inovação, mercado, emprego, sustentabilidade, financiamento e calendário antes da candidatura.

  • Grau de inovação da solução, do processo produtivo ou do modelo de negócio proposto.
  • Contributo para exportações, valor acrescentado, crescimento sustentável e posicionamento competitivo.
  • Criação e qualificação do emprego, organização da equipa e capacidade de executar o investimento.
  • Impacto na eficiência energética, circularidade, digitalização e uso responsável de recursos.
  • Estrutura de financiamento equilibrada, autonomia financeira e fontes asseguradas para a componente não apoiada.
  • Cronograma realista, licenças, contratação e evidências preparadas antes da submissão.

Questões Frequentes

O apoio é a fundo perdido?

Quanto posso receber? Sim. É uma subvenção a fundo perdido, que não tem de ser devolvida desde que o projeto seja executado e as metas cumpridas. A taxa depende da localização e da dimensão da empresa: na generalidade do território, até 30% para micro e pequenas empresas e até 25% para médias; nos territórios de baixa densidade, até 50% e 40%; no Alto Alentejo e nas Beiras e Serra da Estrela, até 60% e 50%. A taxa base sobe até estes limites com majorações por transição climática, criação de emprego qualificado e capitalização da empresa. Os investimentos em Lisboa e no Algarve seguem avisos próprios.

Qual o investimento mínimo e quanto tempo tenho para o executar?

A despesa elegível tem de ser de pelo menos 300 mil € e inferior a 25 milhões de euros, e o projeto deve ficar concluído em 24 meses. Para investimentos mais pequenos, os avisos de base territorial aceitam projetos a partir de 15 mil € a 40 mil €, conforme a região.

Posso começar o investimento antes de submeter a candidatura?

Não. Só contam as despesas feitas depois da submissão, e um compromisso firme assumido antes, como uma encomenda de equipamento ou o início de uma obra, pode tornar todo o projeto inelegível. A compra do terreno e os trabalhos preparatórios, como licenças e estudos de viabilidade, não contam como início. A regra prática é simples: primeiro a candidatura, depois os contratos.

Quanto do investimento pode ser obra?

Depende do setor e da região. No Norte, Centro, Lisboa e Alentejo, a construção pode chegar a 35% da despesa elegível na indústria e a 60% no turismo; no Algarve, o limite sobe para 70%. As outras despesas, como engenharia, estudos, marketing e projetos de arquitetura, estão limitadas a 20% do total. Os equipamentos movidos a combustíveis fósseis não são elegíveis.

Como financio a parte não apoiada e quando recebo o incentivo?

Pelo menos 25% do investimento tem de ser financiado por capitais próprios ou por financiamento externo sem apoio público, e a empresa tem de demonstrar uma situação económico-financeira equilibrada. O incentivo é pago à medida que as despesas são feitas e comprovadas, através de pedidos de pagamento, por isso convém prever tesouraria ou crédito bancário para adiantar o investimento. Se a parte própria vier de um aumento de capital, pode contar para a majoração de capitalização e gerar também o benefício fiscal ICE.

Posso juntar o incentivo ao RFAI?

Em regra, sim. O mesmo investimento pode beneficiar também do RFAI, desde que a soma dos dois apoios não ultrapasse a intensidade máxima do mapa de auxílios com finalidade regional. Quando o incentivo fica abaixo desse teto, o RFAI aproveita a margem que sobra, o que pode melhorar bastante o retorno do projeto. Vale a pena fazer esta conta antes de submeter a candidatura.

Ficha técnica

Inovação Produtiva

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