O STEP é um instrumento de apoio para impulsionar o investimento em tecnologias críticas, na inovação produtiva avançada e na transição energética. Permite apoiar as empresas na modernização de processos e na adoção de soluções sustentáveis, otimizando a competitividade e assegurando o alinhamento com as prioridades europeias de tecnologia e descarbonização.
Objetivo
Clarificamos a oportunidade, a incerteza e o resultado inovador que o projeto pretende alcançar.
- Desenvolvimento e fabrico de produtos finais, componentes essenciais e máquinas específicas no domínio das tecnologias limpas e de impacto zero, com foco na energia e na sustentabilidade.
- Assegurar a produção ou recuperação de matérias-primas críticas, bem como a prestação de serviços especializados associados, fortalecendo as cadeias de valor estratégicas.
- Impulsionar o investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, traduzidas na criação de novos estabelecimentos, diversificação da produção ou alteração fundamental do processo global de produção no âmbito das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos.
- Criação de um novo estabelecimento industrial ou produtivo.
- Diversificação da produção de um estabelecimento existente para novos produtos ou serviços, ou alteração fundamental do processo de produção global no estabelecimento.
Beneficiários
Apoiamos na validação de critérios e na verificação da solidez financeira para o acesso aos fundos.
- Empresas de qualquer dimensão (Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas), desde que possuam contabilidade organizada.
- Comprovação de uma situação económico-financeira equilibrada e verificação de que não constituem uma empresa em dificuldade (com base no ano pré-projeto previsto no aviso aplicável).
- Obrigatoriedade de realizar pelo menos 25% dos capitais próprios previstos no plano de financiamento até à data do primeiro pagamento.
- Projetos a desenvolver em estabelecimentos fisicamente localizados nas regiões NUTS II Norte, Centro ou Alentejo.
Despesas Elegíveis
Estruturamos a operação, o orçamento e as despesas de investimento.
- Máquinas e equipamentos novos (excluindo os movidos a combustíveis fósseis) e de equipamentos informáticos.
- Patentes, licenças, conhecimentos técnicos (know-how) e software standard ou desenvolvido à medida.
- Custos de construção de edifícios, respetiva remodelação e outras construções (elegível exclusivamente para PME, até ao limite de 35% dos custos elegíveis).
- Prestação de serviços de engenharia, arquitetura, estudos de mercado, planos de marketing e auditorias de certificação.
- Elaboração de estudos e relatórios no âmbito do cumprimento do Princípio Não Prejudicar Significativamente (DNSH), até ao limite de 15.000€ (exclusivo para PME).
- Custos com a intervenção de Contabilistas Certificados ou Revisores Oficiais de Contas (ROC) para a validação das despesas em pedidos de pagamento, até 5.000€ (exclusivo para PME).
Questões Frequentes
Qual é o nível de maturidade tecnológica exigido para os projetos?
As tecnologias subjacentes ao investimento produtivo devem encontrar-se maduras para exploração industrial e comercial, correspondendo, em regra, a níveis de maturidade tecnológica (TRL) 8 ou superior.
Existem restrições quanto ao tipo de fontes de energia dos equipamentos?
Sim. É estritamente vedada a aquisição de equipamentos ou máquinas cujo funcionamento assente em fontes de energia de combustíveis fósseis.
De que forma deve ser garantido o alinhamento ambiental do projeto?
As operações têm de demonstrar total alinhamento com os objetivos ambientais e apresentar uma autoavaliação formal do Princípio Não Prejudicar Significativamente (DNSH) até ao encerramento da operação.
Quais são os limites de candidaturas por beneficiário?
Cada promotor pode submeter até ao limite de duas candidaturas, desde que correspondam a investimentos autónomos, técnica e funcionalmente distintos, com um máximo de 25 milhões de euros por candidatura.
Quais são os limites financeiros de investimento elegível por operação?
O custo elegível de cada operação tem obrigatoriamente de situar-se entre o patamar mínimo de 3.000.000€ e o máximo de 25.000.000€.
Como acompanha a TBMB o projeto?
A TBMB apoia o diagnóstico territorial, a estruturação do investimento, a candidatura, os pedidos de esclarecimento, a execução, os pedidos de pagamento e o encerramento.