O Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIID) apoia projetos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental que levem a novos produtos, processos ou sistemas, ou a melhorias significativas nos existentes. Valoriza a colaboração com o sistema científico e a especialização inteligente (RIS3).
Objetivo
Clarificamos o problema, o estado da arte, a incerteza e o resultado inovador que o projeto pretende alcançar.
- Identificação objetiva do desafio científico ou tecnológico e das limitações das soluções existentes.
- Definição do avanço pretendido, hipóteses de trabalho, riscos técnicos e resultados mensuráveis.
- Posicionamento do projeto entre investigação industrial, desenvolvimento experimental e demonstração.
Beneficiários
Organizamos competências, responsabilidades, pacotes de trabalho, recursos e colaboração entre empresas e entidades de investigação.
- Projetos individuais ou em copromoção, conforme a dimensão do desafio e o aviso aplicável.
- Equipa técnica com competências demonstráveis e funções ligadas às atividades de I&D.
- Atividades, marcos, entregáveis e critérios de validação articulados num plano técnico coerente.
- Equipamentos, serviços especializados e recursos necessários devidamente justificados.
- Estratégia de propriedade intelectual, exploração de resultados e partilha de direitos entre parceiros.
Despesas Elegíveis
Ligamos cada custo a uma atividade de I&D e preparamos evidência técnica e financeira para todo o ciclo do projeto.
- Custos com pessoal técnico dedicado às atividades de investigação e desenvolvimento.
- Equipamentos e instrumentos utilizados no projeto, nos termos e proporções admitidos pelo aviso.
- Aquisição de serviços, investigação contratada e conhecimento técnico necessário ao desenvolvimento.
- Matérias-primas, consumíveis, protótipos, ensaios e validações diretamente associados às atividades.
- Documentação do estado da arte, riscos, decisões técnicas, resultados e desvios durante a execução.
- Separação rigorosa entre este incentivo financeiro e o SIFIDE II, evitando dupla contabilização das mesmas despesas.
Questões Frequentes
O que distingue um projeto de I&D?
Um projeto de I&D parte de uma incerteza científica ou tecnológica real, desenvolve trabalho sistemático e procura gerar conhecimento ou uma solução que não decorre de uma aplicação corrente de tecnologia existente.
Qual a diferença entre este incentivo e o SIFIDE II?
Este é um incentivo financeiro associado a uma candidatura, plano de atividades e execução aprovada. O SIFIDE II é um benefício fiscal sobre despesas de I&D. As duas medidas têm regras, calendários e evidências diferentes.
O projeto pode ser desenvolvido em consórcio?
Sim, quando o aviso admite copromoção e a colaboração acrescenta competências relevantes. Devem ficar claros os papéis, atividades, custos, resultados e direitos de propriedade intelectual de cada parceiro.
Que despesas podem ser consideradas?
Pessoal técnico, equipamentos, investigação contratada, serviços especializados, consumíveis, protótipos e ensaios podem ser analisados quando necessários às atividades e previstos no aviso.
Como acompanha a TBMB o projeto?
A TBMB estrutura o racional técnico, atividades, orçamento e consórcio; prepara a candidatura e acompanha a execução, pedidos de pagamento, relatórios técnicos e encerramento.